1. Aceitação dos Termos

Regra: Ao acessar ou utilizar o site, o usuário concorda com os termos e condições aqui estabelecidos.
Exemplo: “Ao acessar nosso site, você concorda em cumprir os termos e condições apresentados.”

2. Modificação dos Termos

Regra: A empresa reserva-se o direito de modificar os termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
Exemplo: “Podemos alterar estes termos a qualquer momento. Recomendamos que você revise esta página regularmente.”

3. Cadastro de Usuário

Regra: Para realizar compras, o usuário deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
Exemplo: “Ao criar uma conta, você garante que as informações fornecidas são verdadeiras e precisas.”

4. Propriedade Intelectual

Regra: Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e logotipos, é protegido por direitos autorais e não pode ser utilizado sem autorização.
Exemplo: “O conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem nossa autorização.”

5. Uso Indevido

Regra: O usuário concorda em não utilizar o site para atividades ilegais ou não autorizadas que possam prejudicar a empresa ou terceiros.
Exemplo: “É proibido usar este site para atividades ilegais ou que possam prejudicar terceiros.”

6. Disponibilidade dos Produtos

Regra: A empresa não garante a disponibilidade de todos os produtos exibidos no site, e os mesmos estão sujeitos a disponibilidade de estoque.
Exemplo: “A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.”

7. Preços e Pagamentos

Regra: Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, e as formas de pagamento aceitas são as exibidas no momento da compra.
Exemplo: “Os preços podem ser alterados a qualquer momento, e aceitamos as formas de pagamento disponíveis no site.”

8. Entrega

Regra: Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a localização do cliente e a disponibilidade dos produtos.
Exemplo: “Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme sua localização e a disponibilidade do produto.”

9. Limitação de Responsabilidade

Regra: A empresa não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais que possam surgir do uso do site ou da compra de produtos.
Exemplo: “Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso deste site ou da compra de produtos.”

10. Garantia dos Produtos

Regra: Todos os produtos possuem garantia contra defeitos de fabricação pelo período especificado na descrição do produto.
Exemplo: “Nossas camisas possuem garantia contra defeitos de fabricação conforme descrito em cada produto.”

11. Cancelamento de Pedidos

Regra: A empresa reserva-se o direito de cancelar pedidos que não possam ser processados devido a problemas de pagamento ou disponibilidade do produto.
Exemplo: “Podemos cancelar seu pedido se não conseguirmos processá-lo devido a problemas de pagamento ou falta de estoque.”

12. Política de Devolução

Regra: As devoluções devem ser feitas conforme as políticas de troca e devolução descritas na página específica para essa finalidade.
Exemplo: “As devoluções devem seguir as orientações presentes em nossa Política de Troca e Devolução.”

13. Lei Aplicável

Regra: Estes termos e condições são regidos pelas leis do país onde a empresa está sediada, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais dessa jurisdição.
Exemplo: “Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais do Brasil.”

14. Contato

Regra: Para dúvidas ou questões sobre estes termos, o usuário deve entrar em contato através dos canais de atendimento fornecidos no site.
Exemplo: “Para mais informações sobre nossos termos, entre em contato conosco pelo vizcolletion@gmail.com.”